Ao navegar e realizar compras em elegancecalcados.online, você concorda integralmente com os termos abaixo, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet.
1. Cadastro
O usuário deve ter mais de 18 anos e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de login e senha.
2. Produtos e preços
Os produtos são artesanais — pequenas variações de tom, textura e acabamento são características do couro legítimo, não constituindo defeito. Preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
3. Formas de pagamento
- PIX (com 10% de desconto)
- Cartão de crédito em até 10x sem juros
- Boleto bancário
4. Confirmação do pedido
Após a aprovação do pagamento, o pedido é encaminhado à produção/expedição. Você receberá o código de rastreio por e-mail.
5. Direito de arrependimento
Conforme o Art. 49 do CDC, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra sem qualquer justificativa. O produto deve ser devolvido sem uso, com etiquetas e embalagem original. Consulte a Política de Trocas.
6. Garantia
Garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, conforme CDC. Peças de couro têm garantia adicional vitalícia da casa contra desprendimento de solado costurado.
7. Propriedade intelectual
Todas as imagens, textos, marcas e layout são propriedade da Elegance. É proibida a reprodução sem autorização.
8. Responsabilidades
A Elegance não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do produto, ou por indisponibilidade temporária do site por manutenção ou motivo de força maior.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Nova Serrana/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.